Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício do governo pago às mães desempregadas que já tiveram registro na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.

Salário Maternidade Para Gestantes

Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao auxílio maternidade. Têm direito aquelas mulheres em que o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).

O auxílio-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também tem direito ao benefício.

O Benefício também é conhecido como: Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Licença Maternidade Para Desempregada, ou Seguro Maternidade.

Auxílio Maternidade para Mães de Natimorto

O auxílio maternidade para mães de natimorto é um benefício previdenciário concedido às mulheres que dão à luz um bebê morto, com mais de 23 semanas de gestação. O benefício tem duração de 120 dias e é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para ter direito ao auxílio maternidade, a mulher deve apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de natimorto;
• Atestado médico que comprove a morte do feto;
• Comprovante de contribuição previdenciária ou de vínculo empregatício.

O valor do auxílio maternidade é calculado com base no salário de benefício da mulher. O salário de benefício é calculado a partir dos salários de contribuição da mulher, somados e divididos por 12.

O auxílio maternidade é um importante benefício para as mulheres que passam pela experiência de perder um filho natimorto. O benefício ajuda a custear as despesas do funeral e do parto, além de oferecer um período de afastamento do trabalho para que a mulher possa se recuperar do trauma emocional.

Além do auxílio maternidade, as mães de natimorto também têm direito a outras garantias trabalhistas, como estabilidade no emprego e licença-maternidade. A estabilidade no emprego garante que a mulher não seja demitida sem justa causa durante os cinco meses seguintes ao parto. A licença-maternidade é um período de afastamento do trabalho de 120 dias para que a mulher possa cuidar do filho.

O nascimento de um filho é um momento de grande alegria para a maioria das famílias. No entanto, quando o bebê nasce morto, é um momento de grande tristeza e dor. O auxílio maternidade é um importante apoio para as mulheres que passam por essa experiência tão difícil.