Quem tem direito ao Salário Maternidade?

O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício pago às mães desempregadas que já tiveram registro na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.

Salário Maternidade Para Desempregada

Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao salário maternidade. Têm direito aquelas mulheres em que o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).

O salário-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também tem direito ao benefício.

O benefício também é conhecido como: Auxílio Materno, Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Licença Maternidade Para Desempregada, ou Seguro Maternidade.

Quem recebe Bolsa Família pode receber o Auxílio Maternidade?

Sim. Quem recebe o Bolsa Família pode também receber o salário-maternidade — nome oficial do benefício muitas vezes chamado de auxílio-maternidade.

São benefícios diferentes:

Bolsa Família: benefício assistencial destinado às famílias de baixa renda.
Salário-maternidade: benefício previdenciário concedido a quem possui direito perante o INSS, como trabalhadora empregada, MEI, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial.

Receber Bolsa Família não impede a concessão do salário-maternidade.