Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?

O auxílio-maternidade — também conhecido como salário-maternidade — é um benefício pago pelo INSS às mães desempregadas que já tiveram registro formal na Carteira de Trabalho e possuem filhos menores de 5 anos.

Esse benefício garante 120 dias de pagamento e pode ser solicitado a partir do 8º mês de gestação ou após o nascimento do bebê.

Além disso, o benefício também contempla situações de adoção, parto antecipado, aborto não criminoso e bebês natimortos.

Ou seja, trata-se de um direito social garantido por lei a mulheres seguradas do INSS que contribuíram como empregadas, autônomas, MEI ou contribuintes individuais.

Auxílio-Maternidade para Gestantes Desempregadas

Muitas mães não sabem, mas gestantes desempregadas também podem solicitar o auxílio-maternidade.

Para ter direito, o parto, adoção ou aborto não-criminoso deve ocorrer dentro de 12 a 36 meses após a demissão, ou a partir da última contribuição previdenciária.

O valor do benefício é calculado com base nas contribuições anteriores e pode variar conforme o histórico trabalhista da segurada. Em alguns casos, o pagamento pode ultrapassar R$ 14.000,00 durante o período de recebimento.

Essa é uma forma de proteção social fundamental para mães que ficaram sem renda após o desligamento do emprego e ainda precisam de suporte financeiro durante a maternidade.

Nomes e Termos Relacionados

O benefício também é popularmente conhecido por outros nomes, como:

Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Seguro Maternidade ou Licença Maternidade para Desempregadas.

Independentemente do nome, o direito é o mesmo — um suporte financeiro oferecido pela Previdência Social às mães brasileiras.

APP Plena Maternidade — Consulta Gratuita e Online

O Aplicativo Plena Maternidade foi desenvolvido pela agência Hiparco 360 para realizar uma análise gratuita e automática do perfil de mães e gestantes que podem se qualificar para o benefício.

Após o preenchimento dos dados, o sistema realiza uma simulação imediata e encaminha a mãe para atendimento com um consultor especializado em benefícios sociais, que poderá esclarecer dúvidas e orientar sobre o processo.

A consultoria inicial é 100% gratuita, e há a opção de contratar assessoria personalizada para casos específicos ou situações com pendências no INSS.

Para mais detalhes sobre o uso do aplicativo e políticas de privacidade, consulte nossos Termos de Uso.