• Tem filho(a) nascido(a) menor de 5 anos;
• Estava desempregada no momento do parto;
• Antes do parto, saiu do emprego com carteira assinada e está dentro do período de graça (entre 12 e 36 meses);
  • Ou, antes do parto, era MEI e contribuiu por pelo menos 10 meses com o DAS;
  • Ou, antes do parto, era contribuinte individual ou facultativa e manteve as contribuições em dia;

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• Paga o INSS por conta própria (ex: profissionais liberais).
• Tem direito ao auxílio se tiver contribuído por pelo menos 10 meses antes do parto, adoção ou aborto legal (não criminoso).

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*Microempreendedora Individual

• Se está com as contribuições mensais em dia (INSS incluso no DAS), tem direito ao salário maternidade.
• Precisa de 10 meses de contribuição antes do evento.

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• Pessoa que contribui de forma voluntária, sem renda própria de trabalho (ex: dona de casa).
• Precisa de 10 contribuições mensais antes do evento.
• Desde que não tenha vínculo empregatício formal.

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• Mesmo sem registro formal, pode ter direito se comprovar atividade rural nos últimos 12 meses anteriores ao parto ou adoção.
• Pode ser diarista, boia-fria ou lavradora, por exemplo.

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•  Pode receber direto pelo INSS, desde que esteja enquadrada em um dos perfis acima (ex: MEI, desempregada recente ou contribuinte individual).
• Na adoção ou guarda judicial para fins de adoção, qualquer um dos adotantes pode solicitar o auxílio-maternidade, independentemente de ser homem ou mulher.

❌ Importante lembrar:

O auxílio-maternidade não é acumulativo — ou seja, apenas um dos responsáveis pode recebê-lo por vez. Além disso, o pai precisa ser segurado do INSS, com contribuições em dia, para ter direito ao benefício.

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*Mãe que sofreu aborto espontâneo ou legal (não criminoso)

• Pode receber 14 dias de auxílio.

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O pai pode receber o auxílio-maternidade no lugar da mãe em situações específicas, previstas pela legislação brasileira. Essas situações ocorrem quando a mãe está impossibilitada de receber o benefício, seja por falecimento ou incapacidade.

Na adoção ou guarda judicial para fins de adoção, qualquer um dos adotantes pode solicitar o auxílio-maternidade, independentemente de ser homem ou mulher.

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